TY - BOOK AU - Cleide, Fátima TI - Lei de diretrizes e bases da educação: dispositivos constitucionais pertinentes lei nº 9.394, de 20 de dexembre de 1996: quadro comparativo, regulamentações, normas correlatas, índice de assuntos e entidades U1 - 370 PY - 2008/// CY - Brasília PB - Senado Federal - Brasil KW - EDUCACION KW - BRASIL KW - EDUCACION MEDIA KW - EDUCACION SUPERIOR KW - EDUCACION INFANTIL KW - EDUCACION BASICA KW - EDUCACION FUNDAMENTAL ER -